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Descubra a Liberdade nos Cursos Livres: Conhecimento ao Seu Alcance!

Essa modalidade de ensino é como uma estrada sem barreiras, pronta para impulsionar suas habilidades sem amarras burocráticas. Vamos explorar juntos tudo o que você precisa saber, de uma maneira fácil de entender.

Ao contrário dos cursos tradicionais, os cursos livres não precisam de uma aprovação prévia do Ministério da Educação (MEC). E sabe por quê? Porque eles fazem parte de uma educação complementar, acontecendo de maneira livre ou como complemento do sistema convencional de ensino.

De acordo com o MEC, esses cursos podem ter uma carga horária flexível e podem se destacar em diferentes áreas, desde a preparação para o mundo profissional até atividades que geram renda. Imagine só as possibilidades ilimitadas que você pode explorar!

Os cursos livres têm um propósito claro: aprimorar suas habilidades e qualificações. É como um mergulho profundo no universo do trabalho, desenvolvendo competências que farão você se destacar. Um exemplo prático? Os cursos de idiomas e informática oferecidos por diversas escolas – eles não precisam de autorização do MEC.

E mesmo sem uma lei específica para cursos livres, existem alguns atos normativos que você pode conhecer: a Lei nº 9.394/96, o Decreto nº 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97.

Vamos entender um pouco mais sobre a legislação? De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, os cursos livres é uma educação complementar, com uma duração que varia conforme a necessidade de cada treinamento.

Parte da Deliberação CEE 14/97

Vamos explorar juntos o que a Deliberação CEE Nº 14, de 1997? 

 

De acordo com essa decisão do Conselho Estadual de Educação, compreende três níveis de educação profissional – básico, técnico e tecnológico

A educação profissional básica, que abraça os cursos livres. Isso significa que esses cursos podem se adaptar às necessidades do mercado de trabalho e da sociedade, uma flexibilidade que abre portas para o seu desenvolvimento pessoal e profissional! E olha só o que você aprendeu pode ser usado como crédito  em Atividades Acadêmicas Complementares ao fazer uma faculdade (graduação) ou cursos técnicos, aumentadno seu aprendizado e abrindo ainda mais oportunidades para sua carreira.

A Deliberação destaca que, na conclusão desses cursos você poderá receber seu certificado mostrando quais competências e aprendizados você adquiriu e destacar as qualificações que o tornaram um verdeiro profissional.

E o melhor? No mundo da educação profissional básica, a escolaridade é apenas uma referência, não uma barreira. Não se preocupe com requisitos rígidos – você tem a chance de participar, independentemente do nível de educação que possui. Afinal, o importante é a vontade de aprender e crescer!

Com base nos três atos normativos abordados sobre a legislação de cursos livres, podemos destacar algumas das características fundamentais dessa modalidade:

  1. Enquadramento na modalidade de educação profissional básica.
  2. Independência de regulamentação pelo MEC ou outros órgãos governamentais.
  3. Geralmente os treinamentos são de curta duração.
  4. Não requerem um nível mínimo de escolaridade para os participantes.
  5. Emissão de certificado de conclusão.

Base legal do nosso certificado

Todos os certificados emitidos pela NovaNett seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a cursos de educação profissional de nível básico.

Então, pronto para embarcar nessa jornada educacional sem fronteiras? Os cursos livres estão aqui para abrir caminhos e impulsionar o seu potencial. Vamos juntos transformar o aprendizado em conquistas e abrir as portas para um futuro repleto de realizações!

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